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Governo e Autarquias suspendem as obras e proíbem entrada de materiais de construção em Chã das Caldeiras 12 Março 2017

Estão proibidas as entradas de materiais de construção em Chã das Caldeiras e estão suspensas todas as obras em curso até aprovação do Plano de Ordenamento daquela localidade turística. Esta medida consta do memorando saído do encontro recentemente realizado entre os autarcas locais e a ministra das Infra-estruturas.

Governo e Autarquias suspendem as obras e proíbem entrada de materiais de construção em Chã das Caldeiras

A reunião entre Eunice Silva e os autarcas Alberto Nunes, Jorge Nogueira e Jaime Monteiro Júnior, de Santa Catarina, São Filipe e Mosteiros, respectivamente, aconteceu na ultima quarta-feira, 08 de Março, e tinha por objectivo definir as acções e medidas a serem implementadas, no quadro da elaboração do plano de emergência para o ordenamento de Chã das Caldeiras.

Do encontro, segundo o edil de Santa Catarina do Fogo, Alberto Nunes, ficou assente que será definida uma zona residencial permanente e outra sazonal, com as respectivas tipologias de construção. Assim, de entre as medidas a serem adoptadas, vai-se formalizar os empreendimentos turísticos existentes na Caldeira, devendo os seus proprietários suspenderem, de imediato, quaisquer outras intervenções, até a aprovação do plano de ordenamento, sob pena de serem demolidas.

“Suspender todas as outras obras em curso até aprovação do plano de ordenamento de Chã das Caldeiras, sob pena de serem demolidas, impedir a entrada de todos os materiais de construção em Chã das Caldeiras, devendo para tal ser mantido uma presença permanente da autoridade competente à entrada do Parque Natural”, refere-se o memorando de entendimento saído do encontro entre a titular da pasta das Infra-estruturas e os três autarcas da ilha do Fogo.

Ficou igualmente decidido de que todos os projectos de construção devem ser submetidos à análise e aprovação pela edilidade de Santa Catarina, assim como a definição, no quadro do plano de ordenamento, todas as tipologias de construção e o uso a dar ao território objecto do plano. As autoridades locais comprometem-se a tudo fazer para controlar e organizar a situação actual em Chã das Caldeiras.

C/Inforpress

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